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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:06

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:13

Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:23

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:12

Justiça Federal determina reforma em prédio do IPEM garantindo acessibilidade

O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:56

Alteração de regime de Servidor de Celetista para Estatuário autoriza movimentação de conta do FGTS

Lei municipal transformou o emprego público em cargo público
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 13:01

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:39

Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:52

Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS

O entendimento do STJ, é de que, nos casos em que se discute a responsabilização de sócios por dívidas da empresa referentes ao FGTS, adota-se o entendimento de que as disposições do CTN não se aplicam às contribuições para o FGTS
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:15

Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta

Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:15

Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:00

Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade

Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:00

OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:30

TRF da 1ª REgião considera legal a exigência de fiador para FIES

Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:30

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:45

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 19:00

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50

Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão

Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8556

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)

Lei municipal transformou o emprego público em cargo público

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

O entendimento do STJ, é de que, nos casos em que se discute a responsabilização de sócios por dívidas da empresa referentes ao FGTS, adota-se o entendimento de que as disposições do CTN não se aplicam às contribuições para o FGTS

Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta

Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras

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